Acta da Reunião Ordinária da Junta de Freguesia de 21 de Abril de 2006
Publicado: Sexta-feira, 21 Abril, 2006
Aos vinte e um dias do mês de Abril do ano de dois mil e seis, pelas dezoito horas, reuniu na sede da Junta de Freguesia de Rôge os membros do executivo para realizar a reunião ordinária da Junta de Freguesia, sob a presidência do Senhor Carlos Manuel de Almeida Gonçalves, Presidente do executivo, encontrando-se presentes os vogais do órgão, Manuel Soares de Almeida, Secretário e Joaquim da Silva La-Salette, tesoureiro; Secretariou a mesma o vogal do executivo na qualidade de secretário do órgão Manuel Soares de Almeida;
Declarada aberta a reunião pelo Senhor Presidente, iniciou-se a seguinte ordem de trabalhos:
Leitura e aprovação da acta da reunião anterior;
Requerimento para cedência de terreno no cemitério.
Taxas a aplicar em declarações, atestados, fotocópias e outros documentos.
No Primeiro ponto o executivo leu e aprovou a acta da reunião anterior.
No Segundo ponto foi presente um requerimento de Joaquim José da Rocha, contribuinte nº 172149274, reformado, residente em Sandiães a solicitar que lhe sejam cedidos dois metros quadrados de terreno com fundações no cemitério Paroquial de Rôge para construção de um Jazigo de família com sepultura.
Foi deliberado vender-lhe o terreno, sendo-lhe atribuído o nº 48 do talhão Nascente/Sul.
No terceiro ponto, e após troca de impressões o executivo deliberou por unanimidade atribuir as seguintes taxas:
Atestado de Residência--------------------------------------------------------------------------------- 3.00€
Atestado de Idoneidade-------------------------------------------------------------------------------- 10.00€
Atestado de Profissão------------------------------------------------------------------------------------ 2.00€
Atestado para levantamento de Pensão------------------------------------------------------------ 2.00€
Atestado de Desemprego------------------------------------------------------------------------------- 5.00€
Atestado de Regresso definitivo a Portugal-------------------------------------------------------- 4.00€
Atestado para bolsa de transporte-------------------------------------------------------------------- 2.50€
Atestado de Vida--------------------------------------------------------------------------------------------2.00€
Atestado de Identidade----------------------------------------------------------------------------------- 2.00€
Atestado de Situação Profissional-------------------------------------------------------------------- 2.50€
Outros Atestados------------------------------------------------------------------------------------------- 3.00€
Declaração de Posse de Sepultura-------------------------------------------------------------------5.00€
Declaração de caminho Público----------------------------------------------------------------------10.00€
Declaração de artigos antes de 1951---------------------------------------------------------------10.00€
Declaração para Associações sem fins lucrativos------------------------------------------------2.00€
Declaração para desafectação de terrenos---------------------------------------------------------5.00€
Outras Declarações----------------------------------------------------------------------------------------3.00€
Assinatura para Atestado de Vida Estrangeiro-----------------------------------------------------1.00€
Assinatura para documentos de empréstimo bancário-----------------------------------------1.00€
Assinatura para benefício telefónico------------------------------------------------------------------1.00€
Assinatura para documentos para a Universidade-----------------------------------------------2.00€
Certificar que documento está conforme original-------------------------------------------------3.00€+1€ cada pag
Fotocopias de 1 face---------------------------------------------------------------------------------------0.05€
Fotocopias Frente e verso--------------------------------------------------------------------------------0.07€
Fotocópias A3------------------------------------------------------------------------------------------------0.20€
E tendo sido considerados findos os trabalhos, pelas vinte horas e trinta minutos, foi a reunião encerrada, lavrando-se para constar a presente acta que vai ser assinada pelo Senhor Presidente Carlos Manuel de Almeida Gonçalves, o tesoureiro Joaquim da Silva La- Salette e por mim secretário da Junta Manuel Soares de Almeida que a secretariei.
O Presidente: (assinado)
O Secretário: (assinado)
O Tesoureiro: (assinado)