Acta da Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de Rôge de 4 Março de 2006
Publicado: Sábado, 4 Março, 2006
ACTA N.º 02 (Dois)
Pelas vinte e uma horas e trinta minutos do dia quatro de Março de dois mil e seis, no salão da Junta de Freguesia de Rôge, reuniram-se, em reunião ordinária, os membros da Assembleia de Freguesia de Rôge, nos termos do número um do Artigo décimo terceiro, da Lei cento e sessenta e nove, de dezoito de Setembro, de noventa e nove, com as alterações introduzidas pela Lei número cinco-A, de onze de Janeiro, de dois mil e dois, conforme convocatória de dezassete de Fevereiro de dois mil e seis, para dar cumprimento à seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da Ordem do Dia.
Período da ordem do Dia.
Ponto um: Votação do relatório de contas da Gerência Anterior
Ponto dois: Apreciação / Alteração do Regimento da Assembleia de Freguesia.
Ponto três: Aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de investimentos.
Período de Intervenção do Público.
PRESENÇAS:
- Carlos Manuel Almeida Correia;
- Mário Tavares de Almeida; Humberto Tavares Marques;
- José Luís de Almeida Pinho;
- Delfim de Pinho Barbosa Souto;
- Sandra Cristina Almeida Ferreira;
- Fernando Jorge Almeida;
- Serafim Soares de Almeida;
FALTAS:
- Abel Carvalho de Pinho;
Em representação do órgão executivo, a Junta de Freguesia, Estiveram presentes:
- Carlos Manuel de Almeida Gonçalves;
- Manuel Soares de Almeida;
- Joaquim La-Salette.
Período antes da Ordem do Dia.
O Sr. Presidente da mesa declarou aberta a sessão e começou por informar os presentes de que o Primeiro secretário da Assembleia, anteriormente eleito, Sr. José Luís de Almeida Pinho, através de carta dirigida à mesa da Assembleia, havia renunciado o cargo.
Para ocupar o cargo, agora vago, o Sr. presidente da mesa propôs o Sr. Mário Tavares de Almeida.
Informou ainda o Sr. Presidente de que se o nome proposto não fosse aceite haveria lugar à eleição de um de entre os presentes.
Todos os presentes manifestaram a sua aceitação do nome proposto. Assim, o primeiro secretário da Assembleia ficou a ser o Sr. Mário Tavares de Almeida.
Período da ordem do Dia.
Ponto um: Votação do relatório de contas da Gerência Anterior.
Colocado a votação o referido relatório de contas não foi aprovado tendo votado contra o Sr. Serafim Soares de Almeida e a Eng.ª Sandra Cristina Almeida Ferreira. Os demais Vogais presentes abstiveram-se.
Ponto dois: Apreciação / Alteração do Regimento da Assembleia de Freguesia.
Colocado a votação o Regimento da Assembleia de Freguesia foi aprovado por unanimidade.
Ponto três: Aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de investimentos.
O Sr. Presidente da Junta, invocando falta de tempo para uma elaboração mais cuidada do referido documento, pediu a esta assembleia para que a votação deste ponto ficasse adiada para uma próxima reunião. Tal petição foi discutida e aceite por unanimidade.
Outros: A Junta de Freguesia apresentou para discussão e aprovação um documento denominado “Protocolo entre o Município de Vale de Cambra e a Freguesia de Rôge / Transferência de Competências”.
O referido documento, anexo a esta acta, e distribuído a todos os presentes foi colocado a votação tendo sido aprovado por unanimidade.
A pedido do Sr. José Luís de Almeida Pinho e do Sr. Presidente da Junta, Sr. Carlos Manuel de Almeida Gonçalves transcreve-se o conteúdo dos comunicados que entregaram à mesa da assembleia:
Comunicado do Sr. José Luís de Almeida Pinho:
Após os resultados eleitorais o Sr. Carlos Gonçalves, Presidente da Junta de Freguesia eleito, e o Sr. Pedro Valente efectuaram várias reuniões, algumas apenas comigo, e outras comigo e com o Sr. Fernando Jorge Almeida – 2º. da Lista do CDS/PP à Junta – com o objectivo de que eu assumisse o cargo de Tesoureiro da Junta e o Sr. Fernando Jorge Almeida o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia.
Da minha parte foi sempre negada essa possibilidade porque da reunião com elementos da Lista do PS á Freguesia e com os órgãos da Concelhia foi deliberado que perante os resultados o correcto seria os dois vogais da Junta de Freguesia serem um do PS e outro do CDS/PP. Devo referir que nunca tive interesse de espécie alguma para qualquer cargo na Freguesia, a partir do momento em que os resultados foram afixados. Perdi e assumi a derrota, mas sempre me ensinaram que em Democracia os resultados são para ser respeitados, pois reflectem a opinião do povo, e se o povo decidiu que todas as forças políticas deveriam estar representadas era assim que deveria ser. Para mais, houve unanimidade dessa parte, como disse, na dita reunião efectuada. Após a reunião foi comunicada a decisão aos elementos do CDS/PP, os quais referiram que haviam efectuado o mesmo e a decisão apontava também nesse sentido.
Em reuniões futuras, a que nunca nos negamos, eu, José Luís Pinho, e o Sr. Fernando Jorge Almeida, éramos abordados pelo Sr. Carlos Gonçalves e pelo Sr. Pedro Valente no sentido de votarmos na proposta acima referida, isto é, José Luís Pinho a Tesoureiro da Junta, o Sr. Fernando Jorge Almeida a Presidente da Mesa da Assembleia e o Sr. Manuel Almeida a Secretário da Junta. A nossa postura foi sempre a mesma, pois poderíamos ouvir o que tinham a dizer, mas não poderíamos ir contra a decisão já tomada.
A determinada altura foi-nos dito que iriam apresentar uma proposta com José Luís Pinho e o Sr. Fernando Jorge Almeida para vogais da Junta de Freguesia, e que essa seria a última proposta a ser apresentada aquando da eleição dos vogais da Junta de Freguesia.
Foi com espanto que no dia da tomada de posse essa proposta não foi apresentada. Das “sete” propostas apresentadas, que eram do desconhecimento da oposição, uma vez que só ao Presidente eleito compete apresentá-las, existindo, inclusive, uma proposta em que um dos elementos do PSD se absteve e outra que foi votada contra, o que demonstra a falta de honestidade do acto. E para concluir a sétima e última proposta era igual á primeira.
Perante estes factos chegamos a um impasse. Nunca mais fui ou fomos contactados por ninguém afecto ao PSD e foi com algum espanto que vimos algumas comunicações algo cobardes por parte do Sr. Pedro Valente, via Jornais a apontar á oposição o facto do impasse gerado. Isso não nos mereceu qualquer reacção porque a pessoa em causa apenas se estava a defender daquilo que ele próprio gerou, uma vez que ele é o líder da concelhia do PSD.
Em todo o caso isso não foi agradável para nós porque passamos a ser para alguns os maus da fita. Nesse
sentido decidimos - Lideres da Concelhia do PS e elementos candidatos à Junta - viabilizar a primeira proposta que nos apresentassem, não porque mudássemos de opinião, mas para que se possa fazer o que não se tem feito e recuperar algum do tempo perdido, a bem da Freguesia de Rôge e das suas gentes.
Comunicado do Sr. Presidente da Junta Sr. Carlos Manuel de Almeida Gonçalves:
Informo e esclareço mesmo sabendo que todos têm conhecimento que após as eleições para este órgão, abordei e conversei com os eleitos.
Apresentei várias propostas para a eleição dos vogais para a junta de freguesia.
Como todos sabem estou habituado a trabalhar com todo o tipo de personalidades, sei ver quem está para trabalhar e para fazer que trabalha. Deve ser um dom, mas sei distinguir.
Alguns chamam-me orgulhoso, mas estou habituado a construir e levar os meus projectos e os projectos da minha equipa até ao fim.
Não sou homem para desistir das funções que me são atribuídas por eleição.
Fico triste após alguns comentários, que considero não corresponderem a toda a verdade, mas sim um meio de fazer politica que pessoalmente não me quero envolver.
Apesar das dificuldades, tenho o apoio de pessoas que considero muito válidas e que me têm ajudado para um melhor futuro desta freguesia.
Neste período tive várias reuniões com diversas entidades para resolver diversos assuntos vitais para a nossa freguesia.
Como todos me conhecem, sabem que estou sempre disponível para todos e para melhor resolver os problemas que nos afectam e afectam as nossas gentes.
Acredito na freguesia de Rôge, acredito nas suas gentes, acredito que Rôge terá mais futuro com todos nós a remar no mesmo sentido.
Tal como já disse o futuro de Rôge é para todos nós, por isso acredito que tal como estou disponível para vós, também confio e espero poder contar com o vosso apoio e colaboração para o bem das gerações vindouras.
Período de Intervenção do Público.
O Sr. Presidente da Assembleia questionou o público presente se alguém pretendia intervir.
Nenhum dos presentes se manifestou interessado pelo que, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente da Assembleia declarou encerrada a sessão da qual se lavrou a presente acta que será previamente distribuída a todos os elementos desta assembleia para posterior aprovação e assinada pelo senhor Presidente da Assembleia, Sr. Carlos Manuel Almeida Correia, pelo primeiro secretário Sr. Mário Tavares de Almeida e pelo segundo secretário Sr. Humberto Tavares Marques que a redigiram.
O Presidente da Assembleia: (assinado)
O Primeiro Secretário: (assinado)
O Segundo Secretário: (assinado)