Proposta Final da Carta Educativa do Concelho de Vale de Cambra
Carta Enviada para: Exmo. Senhor Presidente Munícipio de Vale de Cambra em 10-05-2006
Publicado: Segunda-feira, 29 Maio, 2006
Exmo. Senhor:
Vimos pela presente remeter o nosso parecer referente ao reordenamento da rede escolar.
Tendo em atenção o conteúdo da carta educativa, a nossa posição em relação ao reordenamento da rede escolar é a seguinte:
Da analise da referida proposta verifica-se que se prevê que as crianças a frequentar o ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico (1.ª CEB) nas escolas de Rôge, passem a incorporar a unidade 3 sediada em Macieira de Cambra com um total de 274 alunos.
Também se verifica que as crianças da escola de Santa Cruz, que em parte também pertencem à freguesia de Rôge passem para a unidade 2 localizada no Casal de Cepelos e com um total de 141 crianças.
Da organização das diferentes unidades num total de 7, a população de alunos varia de um mínimo de 110 alunos em Vila Chã e um máximo de 360 alunos na sede do concelho.
Se contabilizarmos o total de crianças das escolas de Rôge atingimos um total de 80 entre o ensino pré-escolar e 1.º CEB mas se não esquecermos que na escola de Santa Cruz existem mais 41 crianças parte das quais pertencentes à freguesia de Rôge, esse número aumenta substancialmente podendo atingir as 121 se fossem todas agregadas na mesma escola.
Por outro lado e fazendo uma análise detalhada dos elementos demográficos relacionados com a população em geral e mais especificamente com a população escolar, fornecidos pela Câmara Municipal de Vale de Cambra, podemos verificar o seguinte:
1. A freguesia de Rôge com os seus 1901 habitantes é a 5.ª maior em população residente do concelho (Gráfico n.º8)
2. No que se refere à variação da população residente entre 1991/2001 a freguesia de Rôge a seguir às freguesias mais desenvolvidas, S. P. Castelões, Vila Chã, Macieira de Cambra e Codal é a que apresenta menor diminuição da população a larga distancia das restantes. (Gráfico n.º 10)
3. Também em relação à taxa de crescimento de famílias a freguesia de Rôge apresenta valores positivos só ultrapassados pelas freguesias de S. Pedro de Castelões, Vila Chã, Macieira de Cambra e Codal. (Gráfico n.º 11)
4. Em relação ao índice de Envelhecimento também se verifica a que o mesmo só é inferior nas freguesias de Vila Chã, S. P. Castelões, Macieira de Cambra, Codal, e Cepelos. (Gráfico n.º 12)
Particularmente em relação à população de alunos e antes de passarmos á sua análise detalhada, chamamos novamente a atenção para a particularidade de a freguesia de Rôge com os seus 1901 residentes tem uma parte dos mesmos em Santa Cruz onde as respectivas crianças frequentam a escola de Santa Cruz e nunca foram incluídas nos dados como pertencentes a Rôge, daí o número de Crianças desta freguesia nas fases escolares analisadas ser sempre inferior ao real. Assim e apesar disso passamos a referir:
1. No gráfico n.º 31 e pelos motivos referidos aparece a freguesia de Rôge com 30 crianças no pré-escolar quando o número real será superior.
2. Na análise da evolução do n.º de alunos inscritos no 2.º Ciclo de ensino básico de 1999/00 a 2004/05 a freguesia de Rôge é a única que aumenta de forma evidente passando de 26 para 49 no final do período analisado. (Quadro n.º 22)
3. Também em relação ao número de alunos matriculados no 1.º CEB de 2001/02 a 2005/06 na freguesia de Rôge teve uma a ligeiríssima diminuição e menor que a maioria das outras freguesias. (Gráfico n.º 35)
4. Na contagem de alunos matriculados no 1.º CEB de Rôge em 2005/06 temos um total de 50 mas como já referimos existem para além destes alunos da escola de Santa Cruz que totalizam 28. (Quadro n.º 18)
5. Se somarmos os alunos de pré-escolar e do 1.º CEB das escolas de Rôge num total de 80 com os alunos dos mesmos níveis de ensino da escola de Santa Cruz num total de 41, atingimos um total de 121 alunos.
Da análise global do atrás referido podemos verificar que a freguesia de roge quer em termos demográficos gerais quer específicos da população escolar se situa globalmente em quinto lugar somente ultrapassada pelas freguesias maiores e mais favorecidas da parte baixa do concelho de Vale de Cambra, mais concretamente as de Macieira de Cambra, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Codal, sendo até aquela que menos tem sofrido declínio da população escolar em termos relativos, fenómeno esse que afecta todas as populações.
Pelo atrás exposto a mesma Freguesia de Rôge tem dimensão territorial e populacional bem como importância relativa no espaço geográfico, económico e social do concelho de Vale de Cambra que justificam a defesa da manutenção do pólo escolar do ensino básico das suas crianças dentro da sua área.
Também pela análise dos números referentes aos alunos existentes e futuros não faltam fundamentos para que isso aconteça, pois com facilidade podemos atingir os 121 alunos, número suficiente para justificar o referido pólo escolar. Para isso basta que aos 80 alunos existentes se somem os alunos de Santa Cruz.
Aliás o projecto proposto prevê que os mesmos alunos sejam levados para Cepelos quando poderiam e deveriam ser levados para Rôge freguesia da naturalidade e residência da sua maior parte.
Esta hipótese não será tão descabida pois se analisarmos o seu rearranjo podemos verificar que as unidades envolvidas ficariam com a seguinte distribuição:
Proposta Actual Nova proposta
Unidade 2 – Casal 141 100
Unidade 3 – Macieira de Cambra 274 194
Unidade a Criar – Rôge, santa Cruz 0 121
Verifica-se assim que com esta proposta não só a unidade 3 de Macieira de Cambra ficava com menos alunos e portanto mais fácil de gerir como também a unidade 2, do Casal de Cepelos ainda ficava com 100 alunos podendo porventura receber alunos da parte alta da freguesia de Junqueira se tal fosse julgado mais conveniente.
Tendo em conta a intenção de fechar a escola de Santa Cruz e deslocar as suas crianças é mais lógico que o façam para Rôge do que para Casal de Cepelos pelos motivos já referidos.
A Freguesia de Rôge tem parte das suas gentes em Santa Cruz mas quer vê-las mais aproximadas através da melhoria prevista na estrada que liga as duas partes da freguesia.
Em conclusão, somos da opinião que se for para construir de raiz complexos escolares novos e com todas as condições necessárias e desejáveis em face da actual politica de educação, julgamos que se justifica a concentração dos alunos em projectos correctamente dimensionados e organizados, estando para isso disponíveis para a sua concretização o que não parece ser o caso previsto na actual proposta apresentada.
Se for para fazer rearranjos de modo a rentabilizar o processo de ensino e as estruturas existentes, a Freguesia de Rôge entende que tem condições não só referentes a alunos existentes e futuros, como também no que se refere a instalações e dimensão social, demográfica e económica para justificar ter o seu Centro Escolar inserido na Carta Educativa do Concelho de Vale de Cambra.
Com os melhores cumprimentos.
O Presidente da Freguesia
(assinado por:)
(Carlos Manuel de Almeida Gonçalves)