Impossibilidade de Instalação da Junta de Freguesia
(Carta enviada ao Ex.mo Sr: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra - Engº José Bastos e Com Conhecimento ao Sr. Governador Civil de Aveiro)
Publicado: Sexta-feira, 4 Novembro, 2005
Rejeição de Todas as Listas Apresentadas Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia
Na sequência das eleições de 9 de Outubro, e tendo em vista a constituição dos vogais da junta de freguesia, na qualidade de Presidente de Junta e no âmbito das minhas competências por ter sido o cidadão cabeça de lista mais votado, propôs diversas soluções para a eleição dos vogais, tendo sido todas rejeitadas, por parte dos membros que tomaram posse para a Assembleia de Freguesia.
De acordo com a legislação em vigor, e por não se ter conseguido eleger os vogais da Junta de Freguesia, foi decidido comunicar tal facto as entidades competentes (não se verificando objecção por parte de nenhum dos membros) deste facto a V. Ex.ª, ficando a aguardar instruções sobre este assunto.
Considerando que neste momento já existe uma grande quantidades de diverso expediente ao qual deveria ter sido dado despacho, e nas solicitações permanentes de declarações, certidões e documentos deste tipo por parte dos habitantes de Rôge, solicito instruções sobre os procedimentos a ter relativamente a esta situação em virtude de trazer grandes transtornos aos contribuintes.
Ficando ao dispor de V. Ex.ª para o que julgue conveniente, juntando em anexo cópia de Acta Avulsa de Tomada de Posse dos Elementos Eleitos à Assembleia de Freguesia de Rôge e a Acta Avulsa da Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia de Rôge.
Com os melhores cumprimentos.
Rôge, 4 de Novembro de 2005
O Presidente de Junta de Freguesia de Rôge
(Cidadão cabeça de Lista mais votada)
vai assinado por
(Carlos Manuel de Almeida Gonçalves)